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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:48
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:40
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 21:07
Modelo é indenizada por uso indevido de sua imagem em propaganda de jornal
A Agência Mega Model afirmou que a autora teria autorizado a publicação de sua imagem. Entretanto
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:50
Mulher será indenizada por uso indevido de imagem em encarte publicitário
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a mulher, que teve sua imagem usada indevidamente em encarte publicitário de uma estética
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:25
Responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores. Ação Indenizatória. Direito de imagem.

Aluna de estabelecimento de ensino particular, que tira fotografia das nádegas de uma das professoras, e as divulga no site de relacionamento ?Orkut?.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Imagem de empregado utilizada para fins comerciais sem autorização gera danos morais
Funcionário que teve sua imagem exibida sem sua permissão receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por dano moral.

A reclamante sustenta que o pedido reparatório encontra amparo na responsabilidade pré-contratual prevista no art. 427 do Código Civil, sendo incontroverso que houve a pré-contratação em 20/02/2009.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Assédio moral.

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou preposto seu, agredindo sistematicamente o empregado e provocando-lhe constrangimentos e humilhações, tudo com o fim de desestabilizá-lo em seu aspecto emocional e excluí-lo de sua posição no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2022 - 17:17
Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação

Por Beatriz Valentim Paccini, Mari Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30
Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado
A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:59
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Responsabilidade civil objetiva. Uso proposital da imagem da autora em campanha publicitária do município réu.

Ação de indenização por danos morais. Violação ao direito à intimidade
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:12
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:30
Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem
O autor pretendia ser indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter aparecido sem autorização no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal

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